Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do aplicativo Workout Tracker e dos serviços relacionados ("Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

O Serviço é fornecido por Alexandre Osada, pessoa física ("nós", "nosso"), que pode ser contatado pelo e-mail wt-suporte@osadainc.com.br.

• Usuário: qualquer pessoa com conta no Serviço.
• Atleta: usuário que registra e acompanha os próprios treinos.
• Treinador: usuário que, dentro do Serviço, orienta outros usuários que aceitaram vincular-se a ele.
• Conteúdo do usuário: tudo que você registra ou envia — treinos, anotações, periodizações, avaliações físicas, fotos, vídeos e dados de perfil.

O Serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você declara atender a esse requisito. Se identificarmos conta de menor de idade criada sem consentimento do responsável legal, poderemos encerrá-la e remover os dados associados.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado. Cada pessoa deve ter sua própria conta — contas não podem ser compartilhadas, vendidas ou transferidas.

O Workout Tracker é uma ferramenta de registro e organização de treinos. Ele permite planejar periodizações, registrar séries, cargas, tempos e distâncias, acompanhar a evolução ao longo do tempo, registrar avaliações físicas e conectar atletas a treinadores.

Para quem atende alunos, o Serviço também oferece agenda de aulas, um registro financeiro do que foi combinado e recebido, e um perfil público que outros usuários encontram pela busca de treinadores. Quem treina por conta própria pode ainda enviar seus treinos concluídos ao aplicativo de saúde do aparelho, se autorizar.

O Serviço tem um nível gratuito, com limites de uso, e planos pagos que ampliam esses limites e liberam recursos adicionais. Os recursos e limites de cada plano são apresentados no aplicativo no momento da contratação e podem ser ajustados ao longo do tempo, conforme a seção 14.

O Workout Tracker não presta serviço médico e não fornece aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Todo o conteúdo do Serviço — incluindo treinos, cargas sugeridas, zonas de frequência cardíaca, cálculos derivados de avaliações físicas e qualquer indicador de progresso — tem finalidade exclusivamente informativa e de organização pessoal.

Antes de iniciar ou alterar um programa de exercícios, consulte um médico, especialmente se você tem ou suspeita ter alguma condição de saúde, está gestante, se recupera de lesão ou faz uso contínuo de medicamentos.

A prática de exercício físico envolve risco inerente de lesão. Ao usar o Serviço, você reconhece esse risco e assume a responsabilidade pelas atividades que decide executar. Interrompa imediatamente qualquer exercício diante de dor, tontura, falta de ar ou mal-estar e procure atendimento.

Os cálculos apresentados pelo Serviço são estimativas baseadas em fórmulas gerais e nos dados que você informa. Não substituem avaliação profissional individualizada.

O Serviço é apenas a ferramenta em que atleta e treinador se organizam. Quando você aceita vincular-se a um treinador, cria-se uma relação profissional diretamente entre vocês dois, da qual não somos parte.

Isso significa que:

• Não prescrevemos treinos, não supervisionamos nem revisamos o trabalho de nenhum treinador.
• Não verificamos qualificações, registro profissional (como CREF), credenciais ou especialidades informadas por treinadores. Essas informações são declaradas pelo próprio usuário.
• Cobranças, honorários e condições combinadas entre atleta e treinador são negociados fora do Serviço e são de responsabilidade exclusiva das partes. O aplicativo tem uma área financeira, mas ela é apenas um caderno de anotações do treinador: não processamos, não cobramos e não intermediamos pagamento nenhum entre vocês, nem conferimos os valores lançados. Divergência sobre o que foi combinado ou pago se resolve entre as partes.
• Se você atua como treinador, é o único responsável por exercer sua atividade em conformidade com a legislação e com as normas do seu conselho profissional.
• Ao cadastrar no aplicativo uma pessoa que não tem conta aqui, para marcar aulas com ela, o treinador declara ter autorização dela para informar seus dados e responde por esse cadastro.

Perfil público. O treinador que publica um perfil responde pelo conteúdo dele — biografia, credenciais, formação, especialidades, valores divulgados, fotos e links. Esse conteúdo fica acessível a qualquer pessoa na internet. Declarar formação ou registro profissional que você não tem, ou publicar imagem de terceiro sem autorização, é violação destes termos.

Depoimentos. Quem escreve um depoimento é o atleta, e ele responde pelo que escreveu. O treinador decide quais publicar e pode retirá-los do ar, mas não pode editar o texto de ninguém nem publicar depoimento que não tenha partido do próprio atleta. O depoimento publicado aparece com o nome e a foto de quem escreveu, e o autor pode alterá-lo ou retirá-lo quando quiser.

Qualquer das partes pode encerrar o vínculo a qualquer momento pelo aplicativo.

As assinaturas são adquiridas dentro do aplicativo, pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, e são cobradas pela loja correspondente, na conta que você tem com ela.

• O preço, a moeda e a duração do período são exibidos no aplicativo antes da confirmação da compra.
• As assinaturas são de renovação automática: ao final de cada período, a loja cobra automaticamente o período seguinte, salvo se você cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
• A gestão da assinatura — troca de plano, cancelamento e forma de pagamento — é feita nas configurações da sua conta na App Store ou no Google Play.
• Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão. O pagamento é processado integralmente pela loja.
• Os planos de treinador têm limite de atletas ativos — 10, 25 ou 50, conforme o plano contratado. Ao atingir o limite, você não vincula novos atletas sem mudar de plano. Se trocar por um plano menor do que o número de atletas que você já atende, precisará escolher quais vínculos manter dentro do novo limite.

Período de teste gratuito. Alguns planos oferecem um período de teste, cuja duração e disponibilidade aparecem no aplicativo antes da confirmação. Ao final do teste, a assinatura passa a ser cobrada automaticamente pelo preço informado, salvo se você cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período de teste. As lojas concedem o teste uma única vez por conta em cada grupo de assinaturas: quem já testou um plano não recebe novo teste ao trocar por outro.

Ofertas promocionais. Podemos oferecer descontos por tempo determinado, com ou sem cupom. A oferta vale pelo número de cobranças anunciado no momento da contratação; encerrado esse período, a assinatura passa a ser cobrada pelo preço cheio vigente, sem novo aviso. Promoções podem ser encerradas ou alteradas a qualquer momento para novas contratações, sem afetar quem já a contratou.

Podemos alterar preços e a composição dos planos. Mudanças de preço não afetam o período já pago e serão comunicadas com antecedência razoável, cabendo a você cancelar antes da renovação se não concordar.

Enquanto você estiver vinculado a um treinador que mantém assinatura ativa, o Serviço libera para você, sem cobrança, os recursos do plano individual pago. Você não contrata nada e não é cobrado por isso: o acesso é uma decorrência da assinatura dele.

Esse acesso termina quando o vínculo termina — por sua iniciativa, pela dele, ou porque a assinatura dele acabou. A partir daí sua conta volta ao nível gratuito.

Nada do que você criou é apagado nessa volta. O que estiver acima dos limites do nível gratuito continua existindo e acessível, mas você não poderá criar mais itens daquele tipo enquanto não voltar a um plano pago.

Você pode cancelar a renovação a qualquer momento pela sua conta na loja. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso pago permanece até o fim do período já pago e não há cobrança proporcional de devolução por período não utilizado, salvo quando a lei exigir.

Direito de arrependimento. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, com devolução dos valores pagos. Para exercer esse direito, solicite o reembolso diretamente à App Store ou ao Google Play, que são quem processa o pagamento. Se a loja recusar um pedido a que você tem direito, escreva para nós e ajudaremos a resolver.

Demais pedidos de reembolso seguem as políticas da loja em que a compra foi feita.

O conteúdo que você registra ou envia continua sendo seu. Não reivindicamos propriedade sobre seus treinos, anotações, avaliações, fotos ou vídeos.

Para conseguirmos operar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, processar, exibir e transmitir seu conteúdo — exclusivamente com a finalidade de prestar o Serviço a você e às pessoas com quem você o compartilha (por exemplo, seu treinador). Essa licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvado o que a seção 15 da Política de Privacidade descreve sobre conteúdo compartilhado.

Não usamos seu conteúdo para publicidade, não o vendemos e não o disponibilizamos publicamente sem sua ação. Exercícios e vídeos que você optar por compartilhar com a comunidade ficam visíveis a outros usuários, conforme indicado no momento do compartilhamento.

Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e é responsável por ele.

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Enviar imagens de outra pessoa sem o consentimento dela — isso vale especialmente para fotos de avaliação física.
• Passar-se por outra pessoa ou declarar falsamente qualificações profissionais.
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a contas de terceiros ou à nossa infraestrutura.
• Automatizar acesso, extrair dados em massa ou sobrecarregar deliberadamente o Serviço.
• Usar o Serviço para revender acesso ou para finalidade diversa da prevista nestes termos.

O Serviço oferece um canal para denunciar conteúdo compartilhado impróprio. Denúncias são analisadas e podem levar à remoção do conteúdo e à suspensão da conta responsável.

O aplicativo, a marca Workout Tracker, o código, o design, os textos e a base de exercícios padrão são de nossa titularidade ou licenciados a nós, e são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos não transferem a você nenhum direito sobre eles além do direito de usar o Serviço conforme aqui descrito.

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

Podemos adicionar, alterar ou descontinuar recursos. Se descontinuarmos um recurso relevante de um plano pago ou o Serviço como um todo, avisaremos com antecedência razoável e você poderá cancelar a assinatura. O aplicativo oferece exportação dos seus dados; se precisar de ajuda para obtê-los, escreva para nós.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo. O que acontece com seus dados após a exclusão está descrito na seção 15 da Política de Privacidade — vale a leitura, porque parte do conteúdo compartilhado com outras pessoas é preservada.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos, se houver uso fraudulento ou se formos obrigados por lei. Sempre que for razoável e legalmente possível, avisaremos antes e daremos oportunidade de correção.

Cancelar a assinatura não exclui sua conta: você continua com acesso ao nível gratuito, com os limites correspondentes — e o mesmo vale quando termina o acesso concedido por um treinador, descrito na seção 9.

Se você atua como treinador, o encerramento da sua conta ou da sua assinatura também encerra o acesso que seus alunos tinham por causa dela.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não garantimos que ele atenderá a objetivos específicos de desempenho, condicionamento, composição corporal ou saúde, nem que estará livre de erros. Nada nesta seção afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a você.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não respondemos por:

• Lesões, danos à saúde ou consequências decorrentes da prática de exercícios que você decidiu executar.
• Orientações, prescrições ou condutas de treinadores ou de outros usuários.
• Perda de dados causada por falha de terceiros, do seu dispositivo ou por exclusão feita por você.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.

Nenhuma disposição destes termos limita nossa responsabilidade nos casos em que a lei não admite limitação, notadamente nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor e em caso de dolo.

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes termos. Ela detalha, entre outros pontos, o consentimento específico para os dados de saúde registrados em avaliações físicas.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, comunicaremos pelo aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. A data da última atualização fica sempre exibida no topo desta página. Continuar usando o Serviço após a vigência das mudanças significa que você as aceitou; se não concordar, você pode encerrar sua conta.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas pela justiça brasileira, ficando assegurado ao consumidor o direito de ajuizar a ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para wt-suporte@osadainc.com.br.